GARANTISMO INDIVIDUAL EXCESSIVO
- por CorujaJF
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em Pensamentos
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GARANTISMO INDIVIDUAL EXCESSIVO
Ao sabor das conveniências e oportunidades dentro das imoralidades e improbidades...
Ao sabor das conveniências e oportunidades dentro das imoralidades e improbidadesainda que com publicidade de tal exercício de poder de príncipe, por atos que gozam de fé pública, discricionariamente ou não, parecendo haver o ser intocável, com ares de perpetrar o vinculado à lei, a uma que protegeria tal fé de carimbo do servidor público. Teria este ser algum foro privilegiado de acordo com o seu grau!!! Este é o cotidiano brasileiro antes de 2017 , mesmo após a Lava Jato. Vergonha brasileira. Todos os nobres salvos por Habeas Corpus que deveriam ser aplicados somente para aqueles que não têm chances de um processo regular , digno , constitucional ou para os que estivessem sem defesa ou tolhido por falta de recursos processuais adequados. Fizemos a meleira toda durante mais de 30 anos, votando em legisladores que não representam a vontade popular. Ignorância de se pegar aquele número enorme na fila da urna para votar num famoso ou famigerado . Está aí. Precisamos rever nossa legislação que parece ter sido construída para a destruição da nação.
Precisamos rever nossos conceitos, definições e restaurarmos as INSTITUTAS.
O garantismo excessivo brasileiro nos deu de presente o sequestro, crime permanente , e faz reféns os cidadãos da sociedade, estes que não têm direitos às suas liberdades individuais dentro do coletivo. Não há garantismo coletivo. Não há visão coletiva e difusa das individualidades dos homens probos dentro da comunidade; aos homens de bem e boa fé garantem somente o nada, deixados ao léu e à violência. Os homens que são honrados e dignos não fariam parte de um meio ambiente humano violento. Há excesso de proteção aos que evidentemente estão atolados na lama que construíram. Revoltante , mas somente para cidadãos, tais como ingleses, norte-americanos e alemães, pois aqui já estamos acostumados a salvar os que não prestam , até com perdões judiciais... livrando de cadeias e multas, dos perdimentos dos bens, com parcelamentos de multas em 90 prestações etc. O chorume da escória da História mundial é o fruto das nossas ações. A leniência é uma regra protetora aos que lesam a pátria. Não há punição que seja exemplar , não há credibilidade na punição e há reincidências porque os maus são soltos rápido demais e aumentam os índices de violência porque estão lá dentro com celulares mandando e cometendo crimes e aqui fora também, como se merecessem viver livres e aprisionarem, na liberdade das ruas, os indefesos , as suas fáceis presas desarmadas.
Não há ainda a aplicação da tutela de evidência e urgência no Direito Processual Penal brasileiro que impediria a vida em sociedade imediatamente dos criminosos mais perigosos e corruptos, principalmente os que lesam e sangram a pátria em crimes permanentes , por acesso fácil aos que detêm o poder .
Não há prisões desses pulhas enquanto estão sendo processados ou já condenados. Não há favorecimento constitucional algum à comunidade ou à nação. Não há prisões imediatas , pois não há visões jurídicas ou razões doutrinárias baseadas em leis já existentes ou mesmo lacunosas que visem o bem-estar social e paz dos trabalhadores e de suas famílias nas suas ruas, cidades, bairros e casas...
Ainda não há tal jurisprudência ...
Como se os cidadãos de bem estivessem , no conjunto, sem proteção da Constituição , menos que os animais e toda fauna brasileira no seu meio ambiente. Mesmo que os bichos sejam protegidos por normas coletivas e difusas , coletivamente considerados, tal visão não seria jamais aplicada aos cidadãos racionais que estejam pelo bem e pela nação. Entregues estão aos livres bandidos nas ruas desprotegidas que serviriam ao livre ir e vir , viver e produzir !
Aguardem !
Aguardem, porque o cíclico desmente a perpetuação da estagnação !!!
Abraços do CORUJAJF
João Carlos de Souza Lima Figueiredo